IPI
VENDA DE MERCADORIA A PESSOA EM TRÂNSITO NO PAÍS
EXTRAVIO DE NOTA FISCAL - VALIDADE DE CÓPIA REPROGRÁFICA AUTENTICADA
ICMS - MG
PRODUTOR RURAL DE PEQUENO PORTE E MICROPRODUTOR - TRATAMENTO FISCAL
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SORVETES - BASE DE CÁLCULO DO ICMS
LEGISLAÇÃO - MG
Resolução SEF nº
3.098, de 02.10.00 (DOE de 03.10.00)
ICMS - Remissão de Crédito Tributário de Diminuto Valor
Comunicado SRE nº 003,
de 02.10.00 (DOE de 03.10.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - TJLP - Último Trimestre/00
Comunicado SRE nº 034,
de 02.10.00 (DOE de 03.10.00
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Setembro/00
Comunicado SRE nº 035,
de 02.10.00 (DOE de 03.10.00)
ICMS - Tabelas Para Cálculo do Icms em Atraso - Setembro/00
II/IPI
GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA - ISENÇÃO DOS IMPOSTOS
ICMS - MG
SUBSTÂNCIA MINERAL - TRATAMENTO FISCAL
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESPONSABILIDADE P/ RETENÇÃO DO ICMS
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 41.298, de
04.10.00 (DOE de 05.10.00)
ICMS - Convênio nº 51/00 - Rejeição
