BOLETIM 37-A/2000
1ª Semana de Setembro
BOLETIM 37-A/2000
1ª Semana de Setembro
IPI
APREENSÃO DE MERCADORIAS ESTRANGEIRAS
ICMS - MG
CARNE E GADO SUÍNO - DISPOSIÇÕES FISCAIS
SAÍDAS À ORDEM - PROCEDIMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 41.216, de
23.08.00 (DOE de 24.08.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 41.217, de
23.08.00 (DOE de 24.08.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 41.218, de
23.08.00 (DOE de 24.08.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 41.222, de
24.08.00 (DOE de 25.08.00)
Assuntos Diversos - Fundese - Base Tecnológica - Aprovação - Alterações
Decreto nº 41.223, de
25.08.00 (DOE de 25.08.00)
ICMS - Projeto Artístico - Cultural - Incentivos Fiscais - Alterações
Resolução SEF nº
3.090, de 14.08.00 (DOE de 15.08.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
BOLETIM 37-B/2000
1ª Semana de Setembro
IPI
EXCEÇÕES AO FATO GERADOR DO IMPOSTOICMS - MG
CRÉDITO ACUMULADO DO ICMS - DISPOSIÇÕES FISCAISECF - OBRIGATORIEDADE DO USO - ESTABELECIMENTO INSCRITO NO MICRO GERAES
ICMS - MG
Portaria IMA nº 400, de 24.08.00 (DOE de
26.08.00)
Assuntos Diversos - Planta da Bananeira - Entrada, Trânsito e Comércio -
Disciplina
