BOLETIM 35-A/2000
4ª Semana de Agosto
BOLETIM 35-A/2000
4ª Semana de Agosto
IPI
ISENÇÃO CONDICIONADA À DESTINAÇÃO DO PRODUTO - DESTINO DIVERSOICMS - MG
DÚVIDAS SOBRE O MICRO GERAES/2000
REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM VIRTUDE DE GARANTIA - PROCEDIMENTOS FISCAIS
BOLETIM 35-B/2000
4ª Semana de Agosto
IPI
REVENDA DE EMBALAGENS USADAS - TRATAMENTO FISCAL
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2000
ICMS - MG
PERDA DE MERCADORIAS - TRATAMENTO FISCAL
SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO - DOCUMENTO DE DECLARAÇÃO DE TRÁFEGO
VENDAS DE LIVROS - INCIDÊNCIA DE ICMS
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 41.203, de
08.08.00 (DOE de 09.08.00)
Assuntos Diversos - Agrotóxicos e Afins - Regulamento da Produção,
Comercialização e Uso
Portaria SRE nº 3.464,
de 02.08.00 (DOE de 03 e 04.08.00)
ICMS - Pauta Fiscal - Gado Bovino, Bufalino e Suíno
Portaria nº 1.565, de
07.08.00 (DOE de 09.08.00)
Assuntos Diversos - Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros -
Alteração da Base Tarifária
Comunicado SRE nº
028/2000 (DOE de 04.08.00)
ICMS - Substituição Tributária - Empresas de Outros Estados Credenciadas Para
Retenção do Imposto - Relação
Comunicado SRE nº
029, de 02.08.00 (DOE de 03.08.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Julho/00
