BOLETIM 33-A/2000
2ª Semana de Agosto
BOLETIM 33-A/2000
2ª Semana de Agosto
IPI
REMESSA PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - MG
EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - TRATAMENTO FISCAL
ESTORNO DE CRÉDITO DO ICMS - DEVOLUÇÕES FICTÍCIAS
CRÉDITO DO ICMS - PROIBIÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA
LEGISLAÇÃO - MG
Lei nº 13.685, de 24.07.00
(DOE de 25.07.00)
Assuntos Diversos - Veículos Apreendidos Por Autoridade Policial - Divulgação
Obrigatória de Informações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Lei nº 8.063, de 26.07.00 (DOM
de 27.07.00)
Assuntos Diversos - Empresas de Cobrança - Informações ao Consumidor -
Obrigatoriedade
BOLETIM 33-B/2000
2ª Semana de Agosto
ITR
DECLARAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000 - NORMAS SOBRE A APRESENTAÇÃO
ICMS - MG
VENDAS DE MERCADORIAS PORTA A PORTA - TRATAMENTO FISCAL
VENDA DE MERCADORIAS E BENS USADOS - INCIDÊNCIA DO ICMS
LEGILAÇÃO - MG
Decreto
nº 41.197, de 27.07.00 (DOE de 28.07.00)
Assuntos Diversos - Programa Mineiro de Incentivo à Certificação de Origem e/ou
Qualidade Dos Produtos da Bovinocultura - Criação
