BOLETIM 31-A/2000
4ª Semana de Julho
BOLETIM 31-A/2000
4ª Semana de Julho
IPI
DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS - CRÉDITO DO IMPOSTO
ICMS - MG
ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
DECONCAFÉ - ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS RELATIVOS À AQUISIÇÃO DO CAFÉ
CRÉDITO DO ICMS SOBRE BENS DESTINADOS AO ATIVO PERMANENTE
LEGISLAÇÃO - MG
Lei nº 13.625, de 11.07.00
(DOE de 12.07.00)
ICMS - Alterações na Legislação - Alíquota Para Medicamento Genérico
Resolução Sef nº
3.082, de 11.07.00 (DOE de 12.07.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
Resolução Jucemg RP nº
03, de 29.06.00 (DOE de 11.07.00)
Assuntos Diversos - Junta Comercial - Atualização da Tabela de Preços
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Lei nº 8.056, de 10.07.00 (DOM
de 13.07.00)
Assuntos Diversos - Licitações - Certidão Negativa de Reclamação
Lei nº 8.057, de 10.07.00 (DOM
de 13.07.00)
Assuntos Diversos - Farmácias e Drogarias - Informações Sobre Medicamentos
Genéricos - Obrigatoriedade
Decreto nº 10.290, de
07.07.00 (DOM de 08.07.00)
Assuntos Diversos - Taxas de Fiscalização de Localização e Funcionamento, de
Fiscalização Sanitária e de Fiscalização de Anúncios - Prorrogação do Prazo de
Recolhimento da Terceira Parcela
Decreto nº 10.293, de
12.07.00 (DOM de 13.07.00)
Assuntos Diversos - Veículo de Tração Animal - Utilização em Vias e Logradouros
Públicos
Resolução
Visa/Smsa-sub/Bh nº 007, de 12.07.00 (DOM de 13.07.00)
Assuntos Diversos - Produção de Medicamentos - Controle Sanitário da Matéria-Prima
Utilizada
BOLETIM 31-B/2000
4ª Semana de Julho
IPI
CONFECÇÃO DE FAIXAS, CARTAZES OU PAINÉIS DE PROPAGANDA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2000
ICMS - MG
REGISTRO DE ENTRADAS - DISPOSIÇÕES FISCAIS
EXPORTAÇÃO DE CAFÉ - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS P/ OUTRO ESTABELECIMENTO
LEGISLAÇÃO - MG
Lei nº 13.655, de 14.07.00
(DOE de 15.07.00)
Assuntos Diversos - Usuário do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros -
Direitos e Obrigações
Lei nº 13.659, de 14.07.00
(DOE de 15.07.00)
Assuntos Diversos - Faixas de Domínio Público Que Margeiam as Rodovias Estaduais -
Utilização Para Fins Publicitários
* Decreto nº 41.030, de
03.05.00 (DOE de 15.07.00)
ICMS - Alterações no Regulamento - Republicação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
* Lei nº 8.059, de 12.07.00
(DOM de 15.07.00)
Assuntos Diversos - Legislação Sobre Comércio em Passeios e Vias Públicas -
Penalidade - Alterações
Decreto nº 10.296, de
13.07.00 (DOM de 14.07.00)
Assuntos Diversos - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde -
Diretrizes Básicas e Regulamento Técnico - Aprovação
