BOLETIM 13-A/2000
4ª Semana de Março
IPI
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - TRATAMENTO FISCALICMS - MG
PRAZOS DE VALIDADE DA NOTA FISCAL - TRANSPORTE DE MERCADORIASBASE DE CÁLCULO DO ICMS - VALOR TRIBUTÁVEL NÃO PODERÁ SER INFERIOR AO CUSTO DE AQUISIÇÃO
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Lei nº 7.954, de 08.03.00 (DOM de 09.03.00)
Assuntos Diversos - Gratuidade do Acesso de Idosos a Cinemas, Teatros, Parques de
Diversão, Cineclubes, Espetáculos Circenses e Eventos Esportivos
BOLETIM 13-B/2000
4ª Semana de Março
IPI
CRÉDITO DO IMPOSTO - PRODUTOS QUE NÃO SE CONSOMEM NO PROCESSO INDUSTRIAL - ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS SAÍDAS COM IMUNIDADE, ISENÇÃO OU ALÍQUOTA ZEROINDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS USADOS - BASE DE CÁLCULO
ICMS - MG
MEDICAMENTOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIAESCRITURAÇÃO FISCAL CENTRALIZADA - ESTABELECIMENTOS RURAIS EXPLORADOS POR INDÚSTRIA AÇUCAREIRA