BOLETIM 09-A/2000
4ª Semana de Fevereiro
IPI
DEPÓSITO FECHADO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO - CONSIDERAÇÕESICMS - MG
DOCUMENTOS FISCAIS - PRAZOS PARA UTILIZAÇÃOINDUSTRIALIZAÇÃO REALIZADA POR EMPRESA DO MESMO TITULAR - BASE DE CÁLCULO DO ICMS
NOTA FISCAL MODELO 1 - INDICAÇÕES DOS DADOS DO PRODUTO
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 40.916, de 09.02.00 (DOE de
10.02.00)
ICMS - Vendas Por Sistema de "Marketing" (Porta a Porta) - Contribuintes de
Outras Unidades da Federação
Decreto nº 40.917, de 09.02.00 (DOE de
10.02.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria Sre nº 3.458, de 04.02.00 (DOE de
08.02.00)
IPVA - Recolhimento do Imposto - Normas Complementares
BOLETIM 09-B/2000
4ª Semana de Fevereiro
IPI
CRÉDITO DO IMPOSTO - PRODUTOS QUE NÃO SE CONSOMEM NO PROCESSO INDUSTRIAL
ICMS - MG
ATIVO PERMANENTE - DISPOSIÇÕES FISCAISEQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA
LEGISLAÇÃO - MG
Portaria SRE nº 3.459, de 04.02.00 (Doe de
15.02.00)
IPVA - Recolhimento do Imposto - Normas Complementares - Republicação