BOLETIM 08-A/2000
3ª Semana de Fevereiro
II/IPI
MERCOSUL - MATERIAL PROMOCIONAL PROVENIENTE DOS DEMAIS ESTADOS-PARTESICMS - MG
LIVRO DE CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE - CIAP - DISPOSIÇÕES FISCAISBASE DE CÁLCULO DO ICMS - SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO
CISÃO DE SOCIEDADES - NÃO-INCIDÊNCIA E DIFERIMENTO DO ICMS
LEGISLAÇÃO - MG
Comunicado SLT 01/00 (DOE de 02.02.00)
ICMS - Prorrogação do Prazo de Recolhimento - Municípios Declarados em Estado de
Calamidade Pública
Comunicado nº 007/00 (DOE de 02.02.00)
ICMS/Outros Tributos - Selic - Janeiro/00
BOLETIM 08-B/2000
3ª Semana de Fevereiro
IPI
TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - ALTERAÇÕES
ICMS - MG
EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS - DISPOSIÇÕES FISCAIS
CARTA DE CORREÇÃO - IRREGULARIDADE FORMAL
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO PELO PRODUTOR RURAL
LEGISLAÇÃO - MG
Instrução
Normativa SLT nº 01/2000 (DOE de 02.02.00)
ICMS - Apuração do Crédito Acumulado de ICMS Para o Fim de Utilização e
Transferência