BOLETIM 02-A/2000
2ª Semana de Janeiro
IPI
OPERAÇÕES IMUNES ICMS - MG DENÚNCIA ESPONTÂNEA - DISPOSIÇÕES FISCAISCRÉDITO DO ICMS - PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS APLICADOS NA MINERAÇÃO
ARMAZÉM-GERAL - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE QUEBRA TÉCNICA DE MERCADORIAS
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO (RADIOCHAMADA) - INCIDÊNCIA DO ICMS
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 40.823, de 22.12.99 (DOE de
23.12.99)
ICMS - Antecipação do Pagamento do Imposto - Normas - Alteração
Resolução SEF nº 3.037, de 22.12.99 (DOE de
23.12.99)
IPVA - Prazo e Tabelas de Valores - Exercício de 2000
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Lei nº 7.919, de 20.12.99 (DOM de 21.12.99)
Assuntos Diversos - Farmácias e Drogarias - Exposição de Relação de Medicamentos
Falsificados
BOLETIM 02-B/2000
2ª Semana de Janeiro
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/99
ICMS - MG TELHAS, CUMEEIRAS E CAIXAS D’ÁGUA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIACRÉDITO DO ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
ISENÇÃO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO PELO REGIME ESPECIAL ADUANEIRO - DRAWBACK