IPI
VENDA DE MERCADORIA A PESSOA EM TRÂNSITO NO PAÍS
EXTRAVIO DE NOTA FISCAL - VALIDADE DE CÓPIA REPROGRÁFICA AUTENTICADA
ICMS - ESSUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OBSERVAÇÕES QUANTO À RETENÇÃO DO IMPOSTO, EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO FISCAL
II/IPI
GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA - ISENÇÃO DOS IMPOSTOS
ICMS - ES
BRINDES OU PRESENTES - DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO - ES
Portaria Sefa nº 65, de
05.10.00 (DOE de 06.10.00)
ICMS - Contribuintes Uped - Prazos Para Entrega de Arquivos Magnéticos
