BOLETIM 09-A/2000
4ª Semana de Fevereiro
IPI
DEPÓSITO FECHADO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO - CONSIDERAÇÕES ICMS - ES LIVROS FISCAIS - CONSIDERAÇÕES QUANTO AO PRAZO PARA ESCRITURAÇÃO FISCALLEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Decreto nº 10.505 (DOM de 29.01.00)
IPTU - Obtenção de Isenção - Normas de Procedimentos
BOLETIM 09-B/2000
4ª Semana de Fevereiro
IPI
CRÉDITO DO IMPOSTO - PRODUTOS QUE NÃO SE CONSOMEM NO PROCESSO INDUSTRIAL
ICMS - ES
NOTA FISCAL COM INCORREÇÕES - REGULARIZAÇÃOLEGISLAÇÃO - ES
Lei nº 6.127 (DOE de 09.02.00)
IPVA - Parcelamento Dos Débitos em Atraso
Lei nº 6.129 (DOE de 09.02.00)
Assuntos Diversos - Exigência de Utilização de Equipamento de Detecção de
Metais
Lei nº 6.177 (DOE de 10.02.00)
Assuntos Diversos - Proibição da Venda de Cigarros e Derivados a Menores de
18 Anos e da Propaganda de Tais Produtos