BOLETIM 06-A/2000
1ª Semana de Fevereiro
ASSUNTOS DIVERSOS
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - AVERBAÇÃO DO CONTRATO ICMS - ES REGIME ESPECIAL PARA TRANSPORTADORES DE VALORES
BOLETIM 06-B/2000
1ª Semana de Fevereiro
IPI
MERCADORIAS FURTADAS - EXIGIBILIDADE DO IMPOSTO
ICMS - ES OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DOS TRANSPORTADORESLEGISLAÇÃO -ES
* Lei nº 6.052 (DOE de 20.01.00)
Assuntos Diversos - Taxa de Segurança Contra Sinistro - Tscs - Instituição -
Retificação
Decreto nº 4.583-N, de 19.01.00 (DOE de
20.01.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 4.584-N, de 19.01.00 (DOE de
20.01.00)
Assuntos Diversos - Vigilância Sanitária - Agrupamento de Estabelecimentos e
Serviços
Decreto nº 4.586-N, de 24.01.00 (DOE de
25.01.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 4.587-N, de 24.01.00 (DOE de
25.01.00)
ICMS - Alterações no Regulamento - Suspensão Dos Efeitos
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Lei nº 5.051, de 19.01.00 (DOM de 22.01.00)
Assuntos Diversos - Empresas de Transporte Coletivo - Instalação de Lixeiras Nos
Ônibus