ICMS
CAFÉ CRU - TABELA DE VALORES POR SACA - PERÍODO DE 19.06 A 25.06.00
RESUMO: A Instrução Normativa a seguir transcrita divulga a tabela de valores por saca de café para efeito de base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19.06 a 25.06.00.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 040, de 15.06.00
(DOE de 16.06.00)
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os Convênios ICMS nºs 15/90 e 78/90, resolve expedir a seguinte,
INSTRUÇÃO:
1 - Nas operações interestaduais com café cru em grãos, adotar-se-ão, para fins de apuração da base de cálculo do ICMS, relativamente às saídas que ocorrerem no período de 19.06.00 a 25.06.00, os seguintes valores:
10.01 - US$ 95,0000 por saca de 60 kg do CAFÉ ARÁBICA;
10.02 - US$ 55,0000 por saca de 60 kg do CAFÉ CONILLON.
2 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor no dia 19.06.00, ficando revogada a anterior pertinente ao assunto.
Salvador, 15 de junho de 2000.
Eudaldo Almeida de Jesus
Superintendente de Administração Tributária