BOLETIM 30-A/2000
3ª Semana de Julho
BOLETIM 30-A/2000
3ª Semana de Julho
IPI
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
ICMS
LEGISLAÇÃO - BA
Instrução Normativa nº 040, de
16.06.00 (DOE de 16.06.00)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca - Período de 19.06 a 25.06.00
Portaria SEF nº 253, de 19.06.00 (DOE de
20.06.00)
ICMS - Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - Obrigatoriedade da Renovação de
Pedido Para Uso
BOLETIM 30-B/2000
3ª Semana de Julho
IPI
CORTE DE CHAPAS DE FERRO, AÇO OU VIDRO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIOICMS - BA
BILHETE DE PASSAGEM RODOVIÁRIO - CONSIDERAÇÕES GERAISLEGISLAÇÃO - BA
Instrução Normativa nº 041, de
21.06.00 (DOE de 22.06.00)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca - Período de 26.06 a 02.07.00
Instrução Normativa nº 042, de
29.06.00 (DOE de 30.06.00)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 03.07 a 09.07.00