52-A - 52-B

BOLETIM 52-A/2000
3ª Semana de Dezembro

IPI

LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS, BEM COMO O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO - IMUNIDADE

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa nº 078, de 26.12.00 (DOE de 27.12.00)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 01.01 A 07.01.01

Instrução Normativa  SAT nº 73, de 27.11.00* (DOE de 29.11.00)
ICMS - Gás Liquefeito de Petróleo - Base de Cálculo

BOLETIM 52-B/2000
4ª Semana de Dezembro

IPI

VALOR TRIBUTÁVEL - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa nº 077, de 21.12.00 (DOE de 22.12.00)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 25.12 A 31.12.00

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Decreto nº 12.963, de 29.12.00 (DOM de 02.01.01)
Assuntos Diversos - Carnaval 2001 - Publicidade e Logradouros Públicos - Processo Seletivo