BOLETIM 29-A/2000
2ª Semana de Julho
IPI
REAJUSTE DE PREÇO - MUDANÇA DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
ICMS
UTILIZAÇÃO DE LIVROS FISCAIS PELO SUCESSOR
LEGISLAÇÃO - BA
Instrução Normativa SAT nº 039, de
09.06.00 (DOE de 10 e 11.06.00)
ICMS - Estabelecimentos Fabricantes de Formulações Químicas e Princípios Ativos de
Herbicidas - Diferimento
BOLETIM
29-B/2000
2ª Semana de Julho
ICMS
LEGISLAÇÃO - BA
Lei nº 7667, de 14.06.00 (DOE de 15.06.00)
ICMS - Alterações na Legislação - Lei nº 7.667/00