23-A - 23-B

BOLETIM 23-A/2000
5ª Semana de Maio

IPI

MODELOS, MOLDES, MATRIZES, ETC. - UTILIZAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PRODUTOS POR TERCEIROS

ICMS - BA

DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES OU PRESENTES PROCEDIMENTOS FISCAIS

Decreto nº 7.800, de 09.05.00 (DOE de 10.05.00)
Assuntos Diversos Campanha "Sua Nota É Um Show de Solidariedade" - Valor dos Recursos de Premiação

 Decreto nº 7.799, de 09.05.00 (DOE de 10.05.00)
ICMS -  Redução de Base de Cálculo

Lei nº 5.735, de 17.05.00 (DOM de 19.05.00)
Assuntos Diversos - Locais de Reunião - Obrigatoriedade de Divulgação das Condições de Segurança

Portaria nº 050, de 15.05.00 (DOM de 19.05.00)
Assuntos Diversos XXI Feira de São João - Instalação e Funcionamento

BOLETIM 23-B/2000
5ª Semana de Maio

IPI

FOLHETOS EXPLICATIVOS QUE ACOMPANHAM O PRODUTO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

ICMS - BA

ARRENDAMENTO MERCANTIL - "LEASING" - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa Nº 052, de 09.08.00 (DOE de 10.08.00)
ICMS - Tabela de Valores por Saca de Café - 14.08 A 20.08.00