BOLETIM 45/97
1ª Semana de Novembro

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Justa Causa do Empregado - Hipóteses

Ferido Coincidente com Sábado - 15 de Novembro

Débitos Trabalhistas - Fatores de Atualização para São Paulo - Novembro/97

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

SAT - Seguro Acidente do Trabalho - Fabricação de Caminhões e Ônibus - Redução da Alíquota

Empresa Optante pelo Simples - GRPS - Anotação - Percentuais

Contribuições Previdenciárias em Atraso até Competência Março/97 - Redação de 80% da Multa para Pagamento à Vista

Aposentadoria por Idade, Tempo de Servico, especial, por Ivalidez, e Auxílio-Doença - Coeficientes para Outubro/97

Pecúlio - Cota Simples e Dupla Cota - Fatores de Atualização - Outubro/97