BOLETIM Nº 44/97
4ª Semana de Outubro

ASSUNTOS DIVERSOS

Lei nº 9.505, de 15.10.97 (DOU de 16.10.97)

Decreto nº 2.348, de 13.10.97 (DOU de 14.10.97)

Decreto nº 23.50, 15.10.97 (DOU de 16.10.97)

Portaria nº 117-N, de 15.10.97 (DOU de 16.10.97)

Portaria nº 118-N, de 15.10.97 (DOU de 16.10.97)

Portaria nº 119, de 17.10.97 (DOU de 20.10.97)

Portaria nº 326, de 14.09.10 (DOU de 16.10.97)

Portaria nº 508, de 16.10.97 (DOU de 17.10.97)

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Portaria nº 4.212, de 16.10.97 (DOU de 17.10.97)

Ordem de Serviço/INSS/DAF Nº 170, de 20.08.97 (DOU de 16.10.97)

Orientação Normativa nº 4, de 13.10.97 (DOU de 16.10.97)

Instrução Normativa nº 6, de 02.10.976 (DOU de 15.10.97)

ICMS

Convênio ICMS 24/97 (DOU de 20.10.97)

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Medida Provisória nº 1.569-7, de 18.09.97 (DOU de 18.10.97)

IPI

Medida Provisória nº 1.593, de 15.10.97 (DOU de 17.10.97)

Ato Declaratório nº 64, 13.10.97 (DOU de 15.10.97)

TRIBUTOS FEDERAIS

Decreto nº 2.346, de 10.10.97 (DOU de 13.10.97)

Instrução Normativa nº 79, de 14.10.97 (DOU de 16.10.97)

Comunicado nº 5.844, de 13.10.97 (DOU de 15.10.97)

Comunicado nº 5.847, de 14.10.97 (DOU de 16.10.97)

Comunicado nº 5.849, de 15.10.97 (DOU d 17.10.97)

Comunicado nº 5.852, de 16.10.97 (DOU de 20.10.97)