BOLETIM 43/97
3ª Semana de Outubro

ASSUNTOS DIVERSOS

Lei nº 9.504, de 30.09.97 (DOU de 01.10.97)

Medida Provisória nº 1.477-41, de 09.10.97 (DOU de 10.10.97)

Medida Provisória nº 1.520-13, de 09.10.97 (DOU de 10.10.97)

Portaria nº 1, de 13.03.97 (DOU de 09.10.97)

Portaria nº 120, de 01.01.97 (DOU de 08.10.97)

Instrução Normativa nº2, de 30.09.97 (DOU de 08.10.97)

Instrução Normativa nº 15, de 29.09.97 (DOU de 30.09.97)

Deliberação Normativa Embratur nº 383, de 24.09.97 (DOU de 07.10.97)

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Medida Provisória nº 1.473-36, de 09.10.97 (DOU de 10.10.97)

Medida Provisória nº 1.475-32, de 09.10.97 (DOU de 10.10.97) - FAT

Medida Provisória nº 1.586-1, de 09.10.97 (DOU de 10.10.97)

Decreto nº 2.342, de 09.10.97 (DOU de 10.10.97)

Portaria nº 4.198, de 07.10.97 (DOU de 09.10.97)

Ordem de Serviço nº 172, de 03.10.97 (DOU de 10.10.97)

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Medida Provisória nº 1.463-18, de 09.10.97 (DOU de 10.10.97)

Resolução Normativa nº 7, de 21.08.97 (DOU de 09.10.97)

ICMS

Despacho nº 9 , de 06.10.97 (DOU de 10.10.97)

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

Portaria nº 266, de 09.10.97 (DOU de 10.10.97)

Instrução Normativa nº 78, de 08.10.97 (DOU de 10.10.97)

IMPOSTO DE RENDA

Medida Provisória nº 1.559-18, de 08.10.97 (DOU de 10.10.97)

Medida Provisória nº 1.562-10, de 09.10.97 (DOU de 10.10.97)

Portaria Sudene nº 1.017, de 30.09.97 (DOU de 07.10.97)

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado nº 5.830, de 01.10.97 (DOU de 03.10.97)

Comunicado nº 5.834, de 03.10.97 (DOU de 07.10.97)

Comunicado nº 5.837, de 06.10.97 (DOU de 08.10.97)

Comunicado nº 5.839, de 08.10.97 (DOU de 10.10.97)

Comunicado nº 5.840, de 09.10.97 (DOU de 13.10.97)

Comunicado S/Nº (DOU de 09.10.97)