BOLETIM Nº 41/97
1ª Semana de Outubro

ASSUNTOS DIVERSOS

Portaria Normativa nº 113, de 25.09.97 (DOU de 26.09.97)

Deliberação nº 07, de 12.08.97 (DOU de 26.09.97)

Deliberação Normativa nº 382, de 11.09.97 (DOU de 15.09.97)

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Medida Provisória nº 1.523-12, de 25.09.97 (DOU de 26.09.97)

Medida Provisória nº 1.565-9, de 25.09.97 (DOU de 26.09.97)

Medida Provisória nº 1.571-6, de 25.09.97 (DOU de 26.09.97)

Medida Provisória nº 1.572-5, de 25.09.97 (DOU de 26.09.97)

Medida Provisória nº 1.586, de 11.09.97 (DOU de 12.09.97)

Ordem de Serviço nº 582, de 19.09.97 (DOU de 23.09.97)

Ordem de Serviço/INSS/DARF nº 170, de 20.08.97 (DOU de 23.09.97)

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Medida Provisória nº 1.575-4, de 26.09.97 (DOU de 29.09.97)

Resolução nº 148, de 23.09.97 (DOU de 24.09.97)

ICMS

Despacho nº 08, 12.09.97 (DOU de 24.09.97)

IMPOSTO DE RENDA

Medida Provisória nº 1.589, de 24.09.97 (DOU de 25.09.97)

Ato Declaratório (Normativo) nº 23, de 19.09.97 (DOU de 23.09.97)

Ato Declaratório nº 57, de 19.09.97 (DOU de 23.09.97)

Ato Declaratório nº 58, de 19.09.97 (DOU de 23.09.97)

Ato Declaratório nº 59, de 19.09.97 (DOU de 23.09.97)

IPI

Ato Declaratório nº 59, de 23.09.97 (DOU de 29.09.97)

TRIBUTOS FEDERAIS

Portaria nº 1.194, de 22.09.97 (DOU de 25.09.97)

Comunicado nº 5.813, de 19.09.97 (DOU de 23.09.97)

Comunicado nº 5.816, de 22.09.97 (DOU de 24.09.97)

Comunicado nº 5.817, de 22.09.97 (DOU de 224.09.97)

Comunicado nº 5.819, de 23.09.97 (DOU de 25.09.97)

Comunicado nº 5.820, de 24.09.97 (DOU de 26.09.97)

Comunicado nº 5.821, de 25.09.97 (DOU de 29.09.97)