BOLETIM Nº 36/97
5ª Semana de Agosto

ASSUNTOS DIVERSOS

Lei nº 9.263, de 12.01.96 (DOU de 20.08.97)

Decreto nº2.306, de 19.08.97 (DOU de 20.08.97)

Medida Provisória nº 1.570-5, de 21.08.97 (DOU de 22.08.97)

Portaria Internacional nº 11, de 18.08.97 (DOU de 19.08.97)

Portaria nº 963, de 15.08.97 (DOU de 19.08.97)

Resolução nº 2, de 13.08.97 (DOU de 21.08.97)

Resolução nº 3, de 13.08.97 (DOU de 21.08.97)

Resolução nº 4, de 13.08.97 (DOU de 21.08.97)

Resolução nº 5, de 13.08.97 (DOU de 21.08.97)

Resolução nº 230, de 22.08.97 (DOU de 25.08.97)

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Ordem de Serviços nº 169, de 14.08.97 (DOU de 19.08.97)

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria nº 670, de 20.08.97 (DOU de 21.08.97)

Portaria nº 30, de 18.08.97 (DOU de 19.08.97)

ICMS

ATO/COTEPE/ICMS/nº 10, 11.06.97 (DOU de 21.08.97)

IMPORTARÇÃO/EXPORTAÇÃO

Medida Provisória nº 1.569-5, de 21.08.97 (DOU de 22.08.97)

IMPOSTO DE RENDA

Decreto Legislativo nº 35, de 1997 (DOU de 20.08.97)

TRIBUTOS FEDERAIS

Decreto nº 2.307, de 20.08.97 (DOU de 21.08.97)

Portaria Interministerial nº 12, de 19.08.97 (DOU de 20.08.97)

Portaria Interministerial nº 14, de 19.08.97 (DOU de 20.08.97)

Instrução Normativa Conjunta nº 4, de 18.08.97 (DOU de 20.08.97)

Ato Declaratório SRF/COTEC nº 12, de 18.08.97 (DOU de 19.08.97)

Ato Declaratório SRF/COTEC nº 13, de 18.08.97 (DOU 19.08.97)

Ato Declaratório nº 49, de 18.08.97 (DOU de 19.08.97)

Comunicado nº 5.756, de 15.08.97 (DOU de 19.08.97)

Comunicado nº 5.758, de 18.08.97 (DOU de 20.08.97)

Comunicado nº 5.759, de 19.08.97, de 19.08.97 (DOU de 21.08.97)

Comunicado nº 5.760, de 20.08.97 (DOU de 22.08.97)

Comunicado nº 5.762, de 21.08.97 (DOU de 25.08.97)