BOLETIM Nº 29/97
2ª Semana de Julho

ASSUNTOS DIVERSOS

Portaria nº 144, de 02.07.97 (DOU 04.07.97)

Resolução Normativa nº 190, de 20.06.97 (DOU de 03.07.97)

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Ordem de Serviço nº 161, de 22.05.97 (DOU de 02.07.97 (DOU de 02.07.97)

Ordem de Serviço nº 569, de 03.06.97 (DOU de 04.07.97)

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Medida Provisória nº 1.575-1, de 03.07.97 (DOU de 04.07.97)

Portaria nº 1, de 02.07.97 (DOU de 03.07.97)

Parecer/CJ/MTb nº 342/97 (DOU de 30.07.97)

FGTS

Resolução nº 262, de 24.06.97 (DOU de 02.07.97)

ICMS

Convênio ICMS 42/97 (DOU de 01.07.97)

IMPORTARÇÃO/EXPORTAÇÃO

Instrução Normativa nº 59, de 03.07.97 (DOU de 04.07.97)

Ato Declaratório nº 20, de 30.06.97 (DOU de 03.07.97)

IMPOSTO DE RENDA

Instrução Normativa nº 54, de 13.06.97 (DOU de 16.06.97

Instrução Normativa nº 58, de 27.06.97 (DOU de 01.07.97)

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório nº 11, de 03.06.97 (DOU de 04.07.97)

Ato Declaratório nº 21, de 02.07.97 (DOU de 04.07.97)

Ato Declaratório nº 36, de 01.07.97 (DOU de 02.07.97)

Comunicado nº 5.688, de 27.06.97 (DOU de 01.07.97)

Comunicado nº 5.692, de 30.06.97 (DOU de 02.07.97)

Comunicado nº 5.694, de 01.07.97 (DOU de 03.07.97)

Comunicado nº 5.695, de 02.07.97 (DOU de 04.07.97)

Comunicado nº 5.696, de 03.07.97 (DOU de 07.07.97)