BOLETIM Nº 28/97
1ª Semana de Julho
ASSUNTOS DIVERSOS
Decreto nº 2.262, de 26.06.97 (DOU de 27.06.97)
Portaria nº 775, de 18.06.97 (DOU de 25.06.97)
Resolução nº 2.406, de 26.06.97 (DOU de 27.06.97)
Ordem de Serviço nº 573, de 10.06.97 (DOU de 25.06.97)
Instrução Normativa nº 64, de 27.06.97 (DOU de 30.06.97)
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Medida Provisória nº 1.523-9, de 27.06.97 (DOU de 28.06.97)
Medida Provisória nº 1.565-6, de 27.06.97 (DOU de 28.06.97)
Medida Provisória nº 1.571-3, de 27.06.97 (DOU de 28.06.97)
Medida Provisória nº 1.572-2, de 27.06.97 (DOU d28.06.97)
Ordem de Serviço nº 164, de 18.06.97 (DOU de 23.06.97)
Ordem de Serviço nº 571, de 06.06.97 (DOU de 23.06.97)
ICMS
Ato/Cotepe/Icms-nº 8, de 24.06.97 (DOU de 26.06.97)
IMPORTARÇÃO/EXPORTAÇÃO
Resolução nº 2.393, de 25.06.97 (DOU de 26.06.97)
Circular nº 2.762, de 24.06.97 (DOU de 25.06.97)
IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa nº 57, de 26.06.97 (DOU de 30.06.97)
TRIBUTOS FEDERAIS
Portaria nº 135, de 24.06.97 (DOU de 26.06.97)
Instrução Normativa nº 56, de 26.06.97 (DOU de 304.06.97)
Comunicado nº 5.678, de 20.06.97 (DOU de 24.06.97)
Comunicado nº 5.682, de 23.06.97 (DOU de 25.06.97)
Comunicado nº 5.684, de 24.06.97 (DOU de 26.06.97)
Comunicado nº 5.685, de 25.06.97 (DOU de 27.06.97)
Comunicado nº 5.686, de 26.06.97 (DOU de 30.06.97)