BOLETIM 23/97
5ª Semana de Maio
ASSUNTOS DIVERSOS
Decreto nº 2.227, de 20.05.97 (DOU de 21.05.97)
Portaria nº 112, de 20.05.97 (DOU de 21.05.97)
Portaria nº 185, de 13.05.97 (DOU de 19.05.97)
Ordem de Serviço nº 564, de 09.05.97 (DOU de 16.05.97)
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Ordem de Serviço nº 159, de 02.05.97 (DOU de 21.05.97)
Ordem de Serviço nº 160, de 19.05.97 (DOU de 22.05.97)
Ordem de Serviço nº 566, de 14.05.97 (DOU de 20.05.97)
Ordem de Serviço nº 567, de 19.05.97 (DOU de 23.05.97)
TRIBUTOS FEDERAIS
Instrução Normativa nº 47, de 20.05.97 (DOU de 21.05.97)
Instrução Normativa nº 48, de 21.05.97 (DOU de 22.05.97)
Instrução Normativa nº 49, de 22.05.97 (DOU de 23.05.97)
Ato Declaratório nº 16, de 19.05.97 (DOU de 21.05.97)
Ato Declaratório nº 19, de 07.05.97 (DOU de 21.05.97)
Comunicado nº 5.636, de 16.05.97 (DOU de 20.05.97)
Comunicado nº 5.638, de 19.05.97 (DOU de 21.05.97)
Comunicado nº 5.639, de 20.05.97 (DOU de 22.05.97)
Comunicado nº 5.642, de 21.05.97 (DOU de 23.05.97)
Comunicado nº 5.644, de 21.05.97 (DOU de 23.05.97)
Comunicado nº 5.645, de 22.05.97 (DOU de 20.05.97)