BOLETIM 12/97
3ª Semana de Março

ASSUNTOS DIVERSOS

Decreto nº 2.170, de 04.03.97 (DOU de 05.03.97)

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Medida Provisória nº 1.523-5, de 06.03.97 (DOU de 07.03.97)

Medida Provisória nº 1.565-2, de 06.03.97 (DOU de 07.03.97)

Ordem de Serviço nº 152, de 30.12.96(*) (DOU de 10.03.97)

Ordem de Serviço nº 155, de 26.02.97 (DOU de 10.03.97)

Ordem de Serviço nº 555, de 01.10.96(*) (DOU de 05.03.97)

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria nº 7, de 03.03.97 (DOU de 04.03.97)

Resolução nº 440, de 07.03.97 (DOU de 10.03.97)

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

Portaria nº 39, de 28.02.97 (DOU de 03.03.97)

Portaria nº 40, de 28.02.97 (DOU de 03.03.97)

IPI

Medida Provisória nº 1.508-15, de 06.03.97 (DOU de 07.03.97)

Portaria Interministerial nº 41, de 28.02.97 (DOU de 07.03.97)

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório nº 9, de 03.03.97 (DOU de 04.03.97)

Comunicado nº 5.534, de 28.02.97 (DOU de 04.03.97)

Comunicado nº 5.539, de 03.03.97 (DOU de 05.03.97)

Comunicado nº 5.541, de 04.03.97 (DOU de 06.03.97)

Comunicado nº 5.542, de 05.03.97 (DOU de 07.03.97)

Comunicado n º 5.543, de 06.03.97 (DOU de 10.03.97)