BOLETIM 07/97
2ª Semana de Fevereiro

ASSUNTOS DIVERSOS

Medida Provisória nº 1.531-2, de 30.01.97 (DOU de 31.01.97)

Portaria nº 170, de 30.01.97 (DOU de 31.01.97)

Portaria nº 171, de 30.01.97 (DOU de 31.01.97)

Portaria nº 2, de 27.01.97 (DOU de 28.01.97)

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Ordem de Serviço nº 153, de 22.01.97 (DOU de 28.01.97)

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria Interministerial nº 1, de 28.01.97 (DOU de 29.01.97)

Portaria nº 87, de 28.01.97 (DOU de 29.01.97)

Portaria nº 1, de 28.01.97 (DOU de 30.01.97)

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

Portaria nº 4, de 28.01.97 (DOU de 29.01.97)

Instrução Normativa nº 10, de 29.01.97 (DOU de 30.01.97)

Instrução Normativa nº 11, de 29.01.97 (DOU de 31.01.97)

Ato Declaratório nº 3, de 31.01.97 (DOU de 03.02.97)

IMPOSTO DE RENDA

Medida Provisória nº 1.563-1, de 30.01.97 (DOU de 31.01.97)

Decreto nº 2.138, de 29.01.97 (DOU de 30.01.97)

Instrução Normativa nº 71, de 18.12.96 (DOU de 20.12.96)

Instrução Normativa nº 2, de 29.01.97 (DOU de 30.01.97)

IPI

Ato Declaratório nº 04, de 23.01.97 (*) (DOU de 29.01.97)

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório nº 2, de 28.01.97 (DOU de 31.01.97)

Comunicado nº 5.471, de 24.01.97 (DOU de 28.01.97)

Comunicado nº 5.475, de 27.01.97 (DOU de 29.01.97)

Comunicado nº 5.477, de 28.01.97 (DOU de 30.01.97)

Comunicado nº 5.478, de 29.01.97 (DOU de 31.01.97)

Comunicado nº 5.479, de 30.01.97 (DOU de 03.02.97)