BOLETIM 52/97
4ª Semana de Dezembro

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Contratos de Transferência de Tecnologia e Franquia - Averbação e Registro

ICMS

Operações Abrangidas por Diferimento com Substituição Tributária

JURISPRUDÊNCIA ICMS

Contribuinte Baixado ou Não-Inscrito - Recurso nº 278/93 - Acórdão nº 549/93

Documento Fiscal - Recurso nº 122/93 - Acórdão nº 339/93

Processual - Recurso nº 403/93 - Acórdão nº 602/93

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 38.003, de 11.12.97 (DOE de 12.12.97)

Decreto nº 38.004, de 11.12.97 (DOE de 12.12.97)

Decreto nº 38.005, de 11.12.97 (DOE de 12.12.97)

Decreto nº 38.006, de 11.12.97 (DOE de 12.12.97)

Decreto nº 38.007, de 11.12.97 (DOE de 12.12.97

Decreto nº 38.008, de 11.12.97 (DOE de 12.12.97)

 


Índice Geral