BOLETIM 48/97
4ª Semana de Novembro

IPI

Formação de Cestas de Natal - Tributação

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

Nova Tarifa Externa Comum - TEC

ICMS - RS

Documentação Necessária para Inscrição, Alteração e Exclusão Cadastral

JURISPRUDÊNCIA ICMS -RS

Arbitramento - Recurso nº 706/85 - Acórdão nº 411/92

Cerceamento de Defesa - Recurso nº 238/86 - Acórdão nº 181/92

Mercadoria em Depósito - Recurso nº 427/92 - Acórdão nº 537/92

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.028, de 10.11.97 (DOE de 11.11.97)

Decreto nº 37.865, de 05.11.97 (DOE de 06.11.97)

Resolução Normativa nº 51 - Fundopem/RS (DOE de 13.11.97)