BOLETIM 47/97
3ª Semana de Novembro

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

Regime Especial de Admissão Temporária e Exportação Temporária - Recipientes, Embalagens, Envoltórios, Carretéis etc.

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Outubro/97

ICMS - RS

Operações com Brindes - Tratamento Fiscal

Obrigações dos Contribuintes do ICMS - Considerações

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Repetição de Indébito - Recurso nº 197/90 - Acórdão nº 521/91

Pedido de Esclarecimento - Recurso nº 469/91 - Acórdão nº 743/91

Levantamento Físico - Recurso nº 365/91 - Acórdão nº 651/91

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 8.057 (DOPOA de 05.11.97)