BOLETIM 44/97
4ª Semana de Outubro
IPI
Dispensa do Cumprimento de Obrigações Acessórias
ICMS
Operações em Consignação Mercantil - Tratamento Fiscal
Livros Fiscais - Considerações Gerais
JURISPRUDÊNCIA ICMS
Refeição - Recurso nº 509/92 - Acórdão nº 509/92
Processual - Recurso nº 587/92 - Acórdão nº 633/92
Pedido de esclarecemento - Recurso nº 592/92 - Acórdão nº 616/92
LEGISLAÇÃO
Decreto nº 37.809, de 02.10.97 (DOE de 13.10.97)
Decreto nº 37.828, de 10.10.97 (DOE de 13.10.97)
Instrução Normativa DRP nº 023/97, de 15.10.97 (DOE de 17.10.97)
Resolução Normativa nº 48 - Fundopem/RS (DOE de 13.10.97)