BOLETIM 41/97
1ª Semana de Outubro

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IPI

Veículo Destinado ao Transporte Autônomo de Passageiros - Normas para a Aquisição com Isenção

ICMS - RS

Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - Crédito Fiscal Presumido

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Refeição - Recurso nº 728/92 - Acórdão nº 151/93

Responsabilidade Tributária - Recurso nº 105/93 - Acórdão nº 333/93

Trânsito de Mercadorias - Recurso nº 366/93 - Acórdão nº 586/93

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 37.800, de 22.09.97 (DOE de 23.09.97)

 

Índice Geral