BOLETIM 39/97
3ª Semana de Setembro

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IPI

Modelos, Moldes, Matrizes etc. - Utilização na Elaboração de Produtos por Terceiros

ICMS - RS

Substituição Tributária - Alíquotas Vigentes nas Unidades da Federação

Operações Abrangidas com Não-Incidência - Considerações

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Prova - Recurso nº 629/92 - Acórdão nº 628/92

GIA - Recurso nº 085/92 - Acórdão nº 168/82

Gráfica - Recurso nº 571/91 - Acórdão nº 82/92

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 37.732, de 08.09.97 (DOE de 09.09.97)

Decreto nº 37.733, de 08.09.97 (DOE de 09.09.97)

Instrução Normativa DRP nº 021/97 de 09.09.97 (DOE de 12.09.97)

 

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