BOLETIM 36/97
5ª Semana de Agosto
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
ASSUNTOS DIVERSOS
Manual de Avaliação dos Meios de Hospedagem - Aprovação
ICMS - RS
Nota Fiscal de Serviço de Comunicação - Considerações
Documentos Fiscais - Aspectos Gerais
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
Omissão de Saídas - Recurso nº 176/93 - Acórdão nº 394/93
Trânsito de Mercadorias - Recurso nº 150/93 - Acórdão nº 514/93
Alíquota - Recurso nº 464/93 - Acórdão nº 656/93
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 10.989 de 13.08.97 (DOE de 14.08.97)
Instrução Normativa DRP nº 019/97, de 13.08.97 (DOE de 19.08.97)