BOLETIM 19/97
1ª Semana de Maio

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

IPI

Incentivos Fiscais para a Capacitação Tecnológica da Indústria e da Agropecuária

Contribuintes Optantes pelo Simples

ICMS

Categoria dos Contribuíntes - Considerações

Livro Registro de Saídas - Lançamentos

JURISPRUDÊNCIA

Alíquota - Recurso nº 429/90 - Acordão nº 39/91

Base de Calculo - Recurso nº 411/91 - Acórdão nº 153/91

Crédito Fiscal - Recurso nº 301/91 - Acórdão nº 698/91

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

Decreto nº 37.371, de 22.04.97 ( DOE 23.04.97 )

 

Índice Geral