BOLETIM 48/97
4ª Semana de Novembro

IPI

Formação de Cestas de Natal - Tributação

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

Nova Tarifa Externa Comum - TEC

ICMS

Cesta Básica - Redução da Base de Cálculo

JURISPRUDÊNCIA ICMS

Conselho de Contribuintes do Estado - Segunda Câmara - DOE 13.11.97
ICMS -Falta de Inscrição no Caderj

ICMS - Crédito Indevido

ICMS - Crédito - Material de Consumo

ICMS - Transferência de Ativo Fixo

JURISPRUDÊNCIA ISS

Conselho de Contribuintes - DOM de 07.11.97 ISS - Serviço de Revisão de Veiculos

ISS - Companhias Aéreas

ISS - Cerceamento de Defesa

LEGISLAÇÃO

Decreto nº 23.699, de 10.11.97 (DOE de 11.11.97)

Portaria LOTERJ nº 069, de 11.09.97 (DOE de 06.11.97)

Portaria SEAR nº 329, de 05.11.97 (DOE de 06.11.97)

Portaria SET nº 474, de 06.11.97 (DOE de 07.11.97)

Resolução SSP nº 172, de 05.11.97 (DOE de 07.11.97)

Resolução SEF nº 2.858, de 22.10.97 (DOE de 23.10.97)

Resolução SEF nº 2.865, de 06.11.97 (DOE de 07.11.97)

Resolução SEF nº 2.866, de 06.11.97 (DOE de 07.11.97)

Resolução SEF nº 2.867, de 11.11.97 (DOE de 12.11.97)

Resolução SEF nº 2.868, de 12.11.97 (DOE de 13.11.97)