BOLETIM 43/97
3ª Semana de Outubro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Lojas Francas - Normas sobre o Funciomaneto

ICMS

Substituição Tributária - Alíquotas Vigentes nas Unidades da Federação

Notas Fiscais Modelo 1 ou 1-A - Algumas Considerações Quanto ao seu Preenchimento

LEGISLAÇÃO

Portaria SUCIEF nº 030, de 02.10.97 (DOE de 06.10.97)

Portaria SAR nº 326, de 03.10.97(DOE de 08.10.97)

Portaria SET nº 469, de 02.10.97 (DOE de 06.10.97)

Resolução SEF nº 2.851, de 01.10.97 (DOE de 02.10.97)

Resolução SEF nº 2.853 de 07.10.97 (DOE de 08.10.97)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Portaria F/CLF nº 338, de 30.09.97 (DOM de 03.10.97)