BOLETIM 42/97
2ª Semana de Outubro

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

"DRAWBACK" - Procedimentos para Concessão do Regime

ICMS - RJ

Cesta Basica - Distribuição aos Empregados

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RJ

Conselho de Contribuintes do Estado - Conselho Pleno (DOE de 01.10.97)

ICMS - Crédito - Energia Elétrica - Recurso nº 14.753

ICMS - Crédito - Energia Elétrica - Recurso nº 14.738

ICMS - Crédito - Energia Elétrica - Recurso nº 14.522

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 1.491 de 29.09.97 (DOE de 30.09.97)

Portaria nº PRES-DETRAN/RJ nº 1492 de 29.09.97 (DOE de 30.09.97)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 2572, de 26.09.97 (DOM de 30.09.97)