BOLETIM 41/97
1ª Semana de Outubro
IPI
Veículo Destinado ao Transporte Autônomo de Passageiros - Normas para Aquisição com Isenção
ICMS - RJ
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RJ
Conselho de Contribuintes do Estado-Terceira Câmara - DOE 22.09.97
ICMS - Remissão de Crédito Tributário - Recurso 14.908
ICMS - Remissão de Crédito Tributário - Recurso 14.766
ICMS - Remissão de Crédito Tributário - Recurso 14.609
JURISPRUDÊNCIA ISS - RJ
Conselho de Contribuintes - DOM de 25.09.97
ISS - Serviços de Galvanoplastia
LEGISLAÇÃO - RJ
Portaria SEAR nº 324, de 23.09.97 (DOE de 26.09.97)
Portaria SEAR nº 325 de 23.09.97 (DOE de 26.09.97)
Portaria SET nº 466, de 24.09.97 (DOE de 26.09.97)
Portaria SET nº 468, de 24.09.97 (DOE de 26.09.97)
Resolução SEF nº 2.848, de 24.09.97 (DOE de 25.09.97)
Portaria nº LOTERJ nº 074, de 17.09.97 (DOE de 22.09.97)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto "N" nº 16.066, de 17.09.97 (DOM de 25.09.97)
Portaria F/CIS nº 48 de 15.09.97 (DOM de 23.09.97)