BOLETIM 40/97
4ª Semana de Setembro
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
MERCOSUL - Certificados de Origem
ICMS - RJ
Encerramento das Atividades do Estabelecimento
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RJ
ICMS - Aquisição de Combustível Crédito
ICMS - Energia Elétrica - Crédito
ICMS - Diferencial de Alíquota
ICMS - Documentos Fiscais Escriturados
LEGISLAÇÃO - RJ
Portaria LOTERJ nº 071, de 17.09.97 (DOE de 19.09.97)
Portaria LOTERJ nº 072, de 17.09.97 (DOE de 19.09.97)
Portaria SET nº 465, de 10.09.97 (DOE de 12.09.97)
Resolução SEF nº 2.844, de 09.09.97 (DOE de 11.09.97)
Resolução SEF nº 2.846, de 11.09.97 (DOE de 12.09.97)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei nº 2.563 de 16.09.97 (DOM de 19.09.97)
Decreto "N" nº 16.066, de 17.09.97 (DOE de 18.09.97)
Resolução SMF nº 1.667, de 15.09.97 (DOM de 17.09.97)