BOLETIM 51/97
3ª Semana de Dezembro

ITR

Declaração do ITR - Manual de Preenchimento

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Novembro/97

ICMS - MS

Devolução de Mercadorias - Procedimentos

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 8.975, de 01.12.97 (DOE de 02.12.97)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Lei nº 3.402, de 01.12.97 (DOM de 03.12.97)

Lei nº 3.406, de 01.12.97 (DOM de 03.12.97)

ICMS - MT

Depósito Fechado - Aspectos Fiscais

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria SAAF/MT nº 035/97, de 21.11.97 (DOE de 01.12.97)

Portaria nº 198/97GP (DOE de 02.12.97)

Instrução Normativa nº 013/97 - CGSIAT (DOE de 02.12.97)

Resolução Consema nº 033, de 18.11.97 (DOE de 27.11.97)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Lei nº 3.644, de 07.07.97 (DOM de 31.10.97)

Lei nº 3.667, de 24.10.97 (DOM de 31.10.97)