BOLETIM 50/97
4ª Semana de Dezembro
IPI
Alterações na Legislação Decorrentes do Ajuste Fiscal
ICMS - MS
Regime Especial - Considerações
JURISPRUDÊNCIA ICMS - MS
Conselho de Recursos Fiscais - DOE de 19.11.97
ICMS - Falta de Registro de Nota Fiscal
ICMS - Omissão de Entradas e Saídas
Conselho de Recursos Fiscais - DOE de 21.11.97
ICMS - Transportador - Responsabilidade Solidária
ICMS - Falta de Apresentação de Livros Fiscais
LEGISLAÇÃO - MS
Lei n 1.787, de 25.11.97 (DOE de 26.11.97)
Decreto nº 8.971, de 21.11.97 (DOE de 24.11.97)
Portaria/SAT nº 1.204, de 24.11.97 (DOE de 25.11.97)
Resolução / SEFOP nº 1.193, de 14.11.97 (DOE de 20.11.97)
Convênio nº 005/97 (DOE de 20.11.97)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
Decreto nº 7.556, de 24.11.97 (DOM de 26.11.97)
ICMS - MT
Operações de Destroca de Botijões Vazios - Considerações
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria nº 091/97 - SEFAZ (DOE de 20.11.97)