BOLETIM 48/97
4ª Semana de Novembro

IPI

Formação de Cestas de Natal - Tributação

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

Nova Tarifa Externa Comum - TEC

ICMS - MS

Gasoduto Brasil - Bolívia - Isenção

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 8.963, de 10.11.97 (DOE de 11.11.97)

Decreto nº 8.964, de 10.11.97 (DOE de 11.11.97)

Portaria / IAGRO/MS nº 145/97, de 04.11.97 (DOE de 06.11.97)

ICMS - MT

Operações com Hortifrutigranjeiros

LEGISLAÇÃO - MT

Lei nº 6.944, de 04.11.97 (DOE de 06.11.97)

Lei nº 6.945, de 05.11.97 (DOE de 05.11.97)

Lei nº 6.947, de 05.11.97 (DOE de 05.11.97)

Portaria nº 086/97 - SEFAZ (DOE de 05.11.97)

Resolução nº 95, de 29.10.97 (DOE de 06.11.97)