BOLETIM 43/97
3ª Semana de Outubro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Lojas Francas - Normas Sobre o Funcionamento

ICMS - MS/MT

Substituição Tributária - alíquotas Vigentes na Unidades da Federação

ISSQN - CAMPO GRANDE

Construção Civil

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria/SAT nº 1.194, de 29.09.97 (DOE de 01.10.97

Portaria/SAT nº 1.197, de 01.10.97 (DOE de 02.10.97)

Portaria/SAT nº 1.199, de 02.10.97 (DOE de 06.10.97)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Decreto nº 7.533, de 01.10.97 (DOE 02.10.97)

ICMS/ISS - MT

Remessa para Conserto

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 1.731, de 06.10.97 (DOE de 06.10.97)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Lei nº 3.657 de 08.09.97 (DOM de 12.09.97)

Decreto nº 3.402, de 05.09.97 (DOM de 12.09.97)