BOLETIM 33/97
2ª Semana de Agosto

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

IPI

Crédito Presumido para Ressarcimento do PIS/PASEP/COFINS

ICMS - MS

Apreensão de Mercadorias e Documentos - Considerações

JURISPRUDÊNCIA ICMS - MS

Aquisição de Mercadorias com Inscrição Cancelada - Infração Regulamentar - Acórdão nº 235/97

Incorporação de Empreass - Transferência de Mercadorias Comprovada - Acórdão nº 237/97

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 8.874, de 16.07.97 (DOE de 17.07.97)

Decreto nº 8.875, de 16.07.97 (DOE de 17.07.97)

Resolução/SEFOP nº 1.169, de 24.07.97 (DOE de 25.07.97)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Decreto nº 7.489, de 24.07.97 (DOM de 28.07.97)

 

Índice Geral