BOLETIM 08/97
3ª Semana de Fevereiro

TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS

Consulta Sobre Matéria Tributária

ICMS

Base de Cálculo do ICMS

Crédito do ICMS - Adubos, Corretivos e Óleo Diesel

Entidade Assistencial Beneficiente

Margem de Lucro

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

Comunicado nº 007/97 (DOE de 01.02.97)

Decreto nº 38.640, de 04.02.97 (DOE de 05.02.97)

Ordem de Serviço nº 003/97 (DOE de 31.01.97)

Portaria nº 3.343, de 28.01.97 (DOE de 01.02.97)

Portaria nº 3.345 de 31.01.97 (DOE de 01.02.97)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Decreto nº 9.087, de 29.01.97 (*) (DOM de 31.01.97)

Portaria BHTRANS DTP nº 007, de 31.01.97, (DOM-BH de 01.02.97)

Portaria BHTRANS DTP nº 008/97 de 03.02.97 (DOM-BH, de 04.02.97)