BOLETIM 52/96
3ª Semana de Dezembro

ASSUNTOS DIVERSOS

Portaria nº 1.959, de 06.12.96 (DOU de 09.12.96)

Portaria nº 1.960, de 06.12.96 (DOU de 09.12.96)

Portaria nº 1.961, de 06.12.96 (DOU de 09.12.96)

Resolução nº 1.631, de 19.10.96 (DOU de 12.12.96)

Instrução Normativa nº 70, de 10.12.96 (DOU de 11.12.96)

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Portaria nº 3.667, de 20.11.96 (DOU de 22.11.96)

Resolução nº 408, de 09.12.96 (DOU de 12.12.96)

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Instrução Normativa nº 69, de 10.12.96 (DOU de 11.12.96)

Instrução Normativa nº 66, de 05.12.96 (DOU de 09.12.96)

Instrução Normativa nº 67, de 06.12.96 (DOU de 11.12.96)

Instrução Normativa nº 68, de 06.12.96 (DOU de 11.12.96)

IPI

Decreto nº 2.092, de 10.12.96 (DOU de 11.12.96)

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório nº 46, de 10.12.96 (DOU de 12.12.96)

Comunicado nº 5.407, de 06.12.96 (DOU de 10.12.96)

Comunicado nº 5.408, de 06.12.96 (DOU de 10.12.96)

Comunicado nº 5.411, de 09.12.96 (DOU de 11.12.96)

Comunicado nº 5.412, de 10.12.96 (DOU de 12.12.96)

Comunicado nº 5.413, de 11.12.96 (DOU de 13.12.96)