BOLETIM 43/96
3ª Semana de Outubro

ASSUNTOS DIVERSOS

Portaria nº 2.964, de 10.10.96 (DOU de 11.10.96)

Portaria nº 2.965, de 10.10.96 (DOU de 11.10.96)

Portaria nº 222, de 07.10.96 (DOU de 08.10.96)

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Medida Provisória nº 1.523, de 11.10.96 (DOU de 14.10.96)

Ordem de Serviço nº 147, de 30.09.96 (DOU de 10.10.96)

Ordem de Serviço nº 555, de 01.10.96 (DOU de 10.10.96)

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Despacho Secretário, em 01.10.96 (DOU de 04.10.96)

ICMS

Ato/COTEPE/ICMS/nº 6, de 09.10.96 (DOU de 11.10.96)

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Instrução Normativa nº 57, de 01.10.96 (DOU de 04.10.96)

IMPOSTO DE RENDA

Medida Provisória nº 1.515-2, de 10.10.96 (DOU de 11.10.96)

Instrução Normativa nº 55, de 27.09.96 (DOU de 01.10.96)

Ato Declaratório nº 39, de 09.10.96 (DOU de 10.10.96)

PIS

(*) Medida Provisória nº 1.485-30, de 02.10.96 (DOU de 08.10.96)

TRIBUTOS FEDERAIS

Medida Provisória nº 1.521, de 09.10.96 (DOU de 10.10.96)

Ato Declaratório nº 32, de 01.10.96 (DOU de 08.10.96)