BOLETIM 40/96
4ª Semana de Setembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Portaria Nº 2.707, de 13.09.96(*) (DOU de 17.09.96)
Portaria Nº 27, de 16.09.96 (DOU de 17.09.96)
Resolução Nº 812, de 03.09.96 (DOU de 17.09.96)
Resolução Nº 1.466, de 13.09.96 (DOU de 17.09.96)
Resolução Nº 2.314, de 17.09.96 (DOU de 18.09.96)
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Medida Provisória Nº 1.518, de 19.09.96 (DOU de 20.09.96)
Ordem de Serviço Nº 145, de 06.09.96 (DOU de 27.09.96)
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria Nº 3.561, de 18.09.96 (DOU de 19.09.96)
ICMS
Lei Complementar Nº 87, de 13.09.96 (DOU de 16.09.96)
IPI
Medida Provisória Nº 1.508-9, de 17.09.96 (DOU de 18.09.96)
Ato Declaratório Nº 43, de 19.09.96 (DOU de 23.09.96)
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Medida Provisória Nº 1.509-8, de 17.09.96 (DOU de 18.09.96)
Portaria Nº 215, de 20.09.96 (DOU de 23.09.96)
IMPOSTO DE RENDA
Medida Provisória Nº 1.506-4, de 17.09.96 (DOU de 18.09.96)
Portaria Nº 147, de 16.09.96 (DOU de 17.09.96)
Parecer Normativo Nº 04, de 16.09.96 (DOU de 18.09.96)