BOLETIM 01/96
1ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Portaria DPF nº 1.129, de 15.12.95 (DOU de 19.12.95)
Portaria INMETRO nº 159, de 29.11.95 (DOU de 21.12.95)
Portaria INMETRO nº 162, de 12.12.95 (DOU de 20.12.95)
Portaria INMETRO nº 163, de 12.12.95 (DOU de 20.12.95)
Portaria INMETRO nº 164, de 13.12.95 (DOU de 20.12.95)
Resolução CRC nº 790, de 13.12.95 (DOU de 18.12.95)
Instrução FNDE nº 2, de 11.12.95 (DOU de 18.12.95)
Instrução FNDE nº 3, de 11.12.95 (DOU de 18.12.95)
Ato Declarotório CGSA nº 42, de 20.12.95 (DOU de 21.12.95)
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Resolução INSS nº 324, de 15.12.95 (DOU de 21.12.95)
Ordem de Serviço INSS-DAF nº 136, de 13.12.95 (DOU de 22.12.95)
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Resolução nº 202, de 12.12.95 (DOU de 18.12.95)
Resolução CFO nº 201, de 11.12.95 (DOU de 19.12.95)
Resolução COFECI nº 458, de 11.11.95 (DOU de 20.12.95)
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Instrução Normativa SRF nº 60, de 19.12.95 (DOU de 20.12.95)
IPI
Ato Declaratório SRF nº 41, de 19.12.95 (DOU de 20.12.95)